Cidadania Italiana pela Via Judicial

Como você pode realizar o reconhecimento da sua Cidadania Italiana em um período curto de tempo, sem a necessidade de esperar as longas filas do consulado?

Como surgiu a Via Judicial?

De acordo com a legislação italiana, os Consulados Italianos possuem o prazo legal de 730 dias para finalizar o pedido de reconhecimento da nacionalidade italiana "iure sanguinis", a partir do pedido.

No Brasil existem 7 representações consulares italianas, situadas nas seguintes capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e a Embaixada em Brasília.

A situação atual destas representações, no tocante ao reconhecimento da Cidadania Italiana, é que ou elas não respeitam prazo de 730 dias ou elas criam um obstrucionismo para o ingresso nas filas de reconhecimento.

Para se ter uma ideia, o Consulado Italiano de São Paulo está levando mais de 10 anos para convocar descendentes de italiano a apresentar os documentos para o efetivo reconhecimento de sua cidadania italiana. Já o Consulado de Curitiba não disponibiliza mais o ingresso de novos descendentes na fila.

Esse excesso ou obstrucionismo são notadamente ilegais, e, portanto, é justamente esse o fundamento que possibilita o ajuizamento da Ação Judicial para o reconhecimento da Cidadania Italiana. ​ Como funciona a Via Judicial?

A Ação Judicial tramita diretamente no poder judiciário italiano, e uma de suas grandes vantagens é que podem fazer parte dela, como requerentes e autores da ação, qualquer descendente do mesmo italiano (como por exemplo: irmãos, tios, primos). Além disso, não haverá a necessidade da presença do requerente na Itália, em nenhuma fase do processo.

Após protocolada a Ação Judicial, os requerentes poderão baixar em seus celulares o aplicativo da Justiça Italiana (Giustizia Civile) e acompanhar todo o andamento processual na palma da mão.

Quanto dura o reconhecimento pela Via Judicial?

O prazo médio para o término da ação e o efetivo reconhecimento da Cidadania Italiana é de 1 a 3 anos, a depender com qual juiz cair o processo.

Este é um meio seguro e totalmente legal de obtenção do Reconhecimento da Cidadania Italiana, que conta com uma jurisprudência pacífica na Itália. Quem saber como você pode reconhecer a sua cidadania pela Via Judicial?

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